Problemas das creches em Natal

Notícias
16.03.2011
Crise no Meios deixa 2.750 crianças sem assistência

Cerca de 2,7 mil crianças, com idades entre 1 a 5 anos, estão fora de creches. Este é o saldo negativo, segundo dados do Meios, causado com o fechamento das creches da entidade, após a incorporação pela Prefeitura do Natal.

O processo de transição, iniciado em 2010, foi concluído em 20 de janeiro deste ano, com a transferência das últimas 18 - do total de 23 - unidades. No entanto, até hoje nenhuma das creches foi reaberta no formato de Centro Municipal de Educação Infantil, pela Secretaria Municipal de Educação. A mudança – além da nomenclatura - é necessária para se adequar ao modelo pedagógico e para que recursos, inclusive federais, sejam repassados ao Município.

aldair dantasCreche em Mãe Luíza está sem data para voltar a funcionarCreche em Mãe Luíza está sem data para voltar a funcionar

Enquanto a discussão, entre gestores e funcionários, discorre sobre o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores da ONG - desde novembro sem receber - e da incógnita acerca da entidade continuar ou não a atuar na área social no atual governo, outra indefinição atormenta parcela mais carente da população: se, e quando, as creches voltarão a funcionar.

Em Mãe Luiza, duas creches - a João Perestrello e a Nossa Senhora de Lourdes - estão desativadas há mais de seis meses, trazendo transtornos aos moradores. Entre eles, a dona de casa Luciana Barbosa, mãe de Maria Luiza, de 4 anos, que deveria estar iniciando a vida escolar. “Não tem creche. Não tem previsão de reabrir. Não tem o que fazer”, afirma. Assim como Luciana, no bairro muitas mães deixam de trabalhar por não ter com quem deixar os filhos pequenos.

A creche e berçário, localizada na Avenida João XXIII, com capacidade para 400 crianças, foi considerada modelo há cerca de cinco anos. O espaço, com fachada deteriorada e diversos problemas de infiltração e nas instalações elétricas, está inutilizado por falta de manutenção. A caixa d’água descoberta é apontada pelos vizinhos como possível foco de mosquito da dengue. Nas adjacências, vários moradores estão doentes, como o aposentado José Cortez de Medeiros, 67, que já ligou para Secretaria de Saúde diversas vezes para denunciar, mas até então, nada foi feito.

A professora Geralda Sena Barbosa, que atuou 20 anos como educadora na creche Nossa Senhora de Lourdes, testemunha que em muitos casos, as crianças são deixadas não apenas pela necessidade das mães trabalharem, como também para garantir alimentação. “É um bairro carente, com diversos problemas sociais. Crianças sofridas com pais marginalizados, envolvidos com drogas. Precisam de comida e assistência”, afirma. Afastada por licença médica, a professora sofre com a falta de informação sobre onde irá trabalhar quando for liberada pelos médicos. Sem a renovação do convênio com o governo do Estado- principal mantenedor - para 2011, o futuro da entidade é confuso.

A dúvida quanto o futuro, segundo a assessora técnica do Meios, Mariângela Silva de Góis se repete nas demais unidades. Segundo a assessora, o Meios mantinha 780 servidores lotados nas creches em Natal e Mossoró, de um total de 1.843 funcionários. “O futuro deles será definido só quando houver a intervenção do novo administrador para apurar irregularidades e orientar a reformulação do quadro de pessoal e atividades”, explica.

De antemão, por lei, a Secretaria Municipal de Educação não poderá absorver a mão de obra, por não se tratar de concursados. O Ministério Público Estadual deve impetrar ação hoje solicitando a nomeação de um administrador provisório para proceder investigações e o pagamento dos atrasados.

Segundo o secretário estadual de ação social Luiz Eduardo Carneiro, o repasse dos valores em juízo deve ser realizado até a próxima segunda-feira. Na edição, de ontem, do Diário Oficial do Estado foi publicada o crédito suplementar da Sethas, no valor de R$ 2.407.000,00, referente ao pagamento dos atrasados. Os cerca R$ 400 mil restantes será remanejado da pasta do gabinete civil para complementação do valor do débito, de R$ 2,9 milhões. “Até a próxima semana os servidores estarão com os salários em dia”, afirma Carneiro.

SME espera reabrir alguma unidades

A Secretaria Municipal de Educação espera, até o final de março, reativar nove das 18 unidades incorporadas em janeiro. A reabertura, segundo Marcos Cleber Alves de Moura, chefe do gabinete da Secretaria Municipal de Educação e presidente da comissão de transição das creches do Meios, depende somente da criação de portaria que transforma as creches em CMEIs. “Embora se trate de educação infantil, não é creche, e há alguns aspectos da estrutura física que deve estar de acordo com o projeto pedagógico”, observa o Cleber Alves.

O professor assegura ainda que os gestores para dirigir os nove CMEIs foram escolhidos e que dispõe de pessoal para começar atuar. “Os educadores estão inclusos entre os 384 concursados e os temporários convocados no início do ano pela Prefeitura e, quando abertos os CMEIs, faremos outras chamadas”, garantiu. O atraso no ano letivo, explica Moura, se deu pelo não cumprimento do prazo para repasse por parte do Meios e pelo estado em que os prédios, cedidos ao Município por dois, foram encontrados.

Promotoria

Em reunião realizada na tarde de ontem, com o secretário de educação do Município, Walter Fonseca, a promotora Zenilde Ferreira deixou claro que o Ministério Público não vai admitir a contratação de professores temporários para suprir vagas definitivas que estão abertas, na educação infantil e ensino fundamental. “Os contratos temporários são para situações específicas, como substituição por licença-saúde; licença maternidade ou licença-prêmio de professores do quadro”.

A prefeitura, ressaltou a promotora, precisa convocar os aprovados do concurso público realizado em 2008, ainda válido. Na audiência com o secretário, a promotora alertou ainda para a necessidade de regularização das Unidades Executoras – exigida por lei para que a escola receba os repasses financeiros, inclusive os federais.

A promotora adiantou que há dificuldade de abrir ou renovar a titularidade das unidades executoras (é preciso substituir antigos diretores, pelos novatos que assumem em 2011) porque a Prefeitura tem débito junto ao cartório.

Sara Vasconcelos - Repórter
Fonte: tribunadonorte.com.br